Moradores entram com processos contra agressões verbais cometidas durante discussões em grupos de WhatsApp
A facilidade e a rapidez de comunicação que o WhatsApp proporciona também podem significar discussões e agressões verbais. Com isso, as brigas entre vizinhos, que ocorrem em grupos de condomínios e vão parar na Justiça, estão aumentando.
Os principais motivos das brigas são fofocas, divergências de ideologias políticas e religiosas, futebol, além de questões de regras do próprio condomínio.
O valor da indenização pode variar de acordo com a gravidade do caso, mas de acordo com presidente do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínios do Estado, Gedaias Freire da Costa, em média varia de R$ 1500 a R$ 3000.
Segundo ele, essas ações têm sido frequentes. Ele também comentou sobre os motivos dessas discussões: “Do condômino em relação ao síndico é escrever informações falsas ou imputando a ele má gestão, irregularidades, desvio de dinheiro”.
O contrário, conforme Gedaias, também ocorre. “Por exemplo, dizendo que o condômino é uma pessoa chata, que perturba a paz do condomínio, que não tem paciência, sem escrúpulos, sem ética.
Ainda tem os casos entre condôminos, com ofensas variadas, insinuações que abalam a sua moral, a sua imagem. São essas palavras que podem gerar danos morais”.
Geralmente, as ações são propostas em Juizados Especiais Cíveis. Para especialisras, são casos que não têm tanta complexidade, não têm o que discutir muito. A falta de tolerância acaba virando um palco de ofensas. Isso aumentou por conta da facilidade de dedilhar o texto. Antes, tinha que pegar o livro de registro e escrever a reclamação. Hoje é muito mais rápido falar no grupo. Nisso começam as ofensas.
Para garantir que o que está escrito no grupo vire prova, o ofendido costuma ir ao cartório para formalizar uma Ata Notarial. “A pessoa leva o telefone no Cartório de Notas e faz o registro da conversa e até mesmo dos áudios. O tabelião faz o documento registrando o que foi enviado e o número que enviou.
Já o advogado condominial Pacelli Arruda Costa diz que é importante que os moradores mantenham o equilíbrio para evitar conflitos. “Perguntar sobre serviço é saudável, mas insinuar que as pessoas fizeram alfo errado, não pode. Quem participa só deve levar assuntos pertinentes ao grupo e não ofensas”.
A diretora administrativa da M&M Gestão Condominial, Juliana Monteiro, destacou que, muitas vezes, as brigas em grupos de condomínios não envolvem os síndicos, e sim apenas moradores.
“Mas o síndico é o responsável e deve monitoras. Intervir na hora e não deixar a situação sair do controle. Expor regras do grupo e falar qual o objetivo. Se for necessário, até excluir o morador que está causando atrito”, disse.
Ela revelou que, em relação aos condomínios, prefere trabalhar com lista de transmissão. “O grupo pode ocasionar muitos conflitos”.
Fonte: Jornal A Tribuna