Multa de até R$ 5 mil para quem desperdiçar água

O momento prolongado de estiagem e as vazões nos principais rios em valores mínimos levaram o governo estadual a declarar Estado de Alerta para todo o Espírito Santo. Com isso, o que até então era recomendação passa a ser determinação e obrigação para evitar desperdício de água.

Entre as medidas restritivas, que devem ser fiscalizadas pelas prefeituras, estão lavagem de vidraças, fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras. Na Grande Vitória, a multa pode chegar a R$ 5 mil.

O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert, explicou que além das fiscalizações, as prefeituras também serão responsáveis por aplicar as penalidades, como multas, se necessário for.

A Resolução nº 003/2024, publicada ontem no Diário Oficial, traz outras restrições, como proibição de irrigação de gramados e jardins; umectação de vias públicas e outras fontes de emissão de poeiras, exceto quando a fonte for o reúso de águas residuais tratadas.

“A resolução da Agerh pede que as prefeituras ampliem essa fiscalização e que adotem, por meio dos seus Códigos de Postura, a inibição dessas atividades e até a aplicação de penalidades”, disse Fábio Ahnert.

Em Vila Velha, a multa por desperdício de água varia entre R$ 100 e R$ 5 mil.

Em Vitória, quem for pego desperdiçando água tratada pode ter de pagar multa de até R$ 1.362,22, conforme explicou o secretário Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Tarcisio Föeger. “Temos uma lei que proíbe o uso de água tratada para lavagem de calçadas, janelas, fachadas e carros”, reforça Föeger.

Em Cariacica, a multa é de R$ 125,00.

Na Serra, os valores variam entre R$ 301 e R$ 2 mil, de acordo com o artigo 278 do Código Municipal de Meio Ambiente. Já em Viana não há, no momento, previsão de multa.

A determinação do governo também é voltada para grandes setores que mais utilizam água. Eles terão que reduzir o consumo.

Foi determinado, por exemplo, redução de 20% do volume para a agricultura; de 25% na indústria e agroindústria; e 35% para outros usos que não sejam irrigação e uso na indústria.

Condomínios vão reduzir consumo

Em condomínios do Estado, a orientação para a economia de água já tem sido reforçada.

Síndica profissional, Juliana Monteiro, que atende diversos prédios na Grande Vitória, contou que uma circular foi enviada aos condomínios com medidas para reduzir o consumo de água, como a lavagem de calçada com balde, conforme mostrado pela colaboradora Solange Cardoso.

“Com a medida anunciada pelo Governo do Estado, já proibimos lavar calçadas e vidraças do condomínio. Encaminhei uma circular orientativa pedindo que façam reúso da máquina de lavar e tenham o consumo consciente dentro de casa. Também pedimos que os moradores façam verificação para avaliar possíveis vazamentos internos. Temos moradores que reusam água de ar-condicionado para a limpeza”, destacou Juliana.

Fonte: A Tribuna

Aqui estão 15 dicas práticas para economizar água em condomínios e evitar o desperdício:

1. Incentivar a Instalação de Redutores de Vazão – Instalar dispositivos de economia de água em torneiras, chuveiros e descargas nas áreas comuns e unidades pode reduzir o consumo de forma significativa.

2. Monitorar Vazamentos Regularmente – Realizar inspeções frequentes em tubulações e encanamentos do condomínio para identificar e reparar vazamentos, que são grandes responsáveis pelo desperdício.

3. Instalar Sistemas de Captação de Água de Chuva – Utilizar a água da chuva para lavar áreas comuns, irrigar jardins ou até mesmo para uso em sanitários, reduzindo o uso de água potável.

4. Reaproveitar a Água de Máquinas de Lavar Roupas – Incentivar os moradores a usar a água das lavadoras de roupas para lavar pisos ou áreas externas.

5. Manter a Irrigação do Jardim Eficiente – Usar sistemas de irrigação automatizados com sensores de umidade para evitar regas excessivas e programá-las para os horários mais frescos do dia, como a manhã e o fim da tarde.

6. Reutilizar a Água das Piscinas – Promover a reutilização da água da piscina em manutenções, por exemplo, para limpeza de calçadas e outras áreas comuns.

7. Uso Consciente de Mangueiras – Evitar o uso de mangueiras para lavar calçadas e carros, substituindo-as por vassouras e baldes. Caso o uso da mangueira seja indispensável, utilizar um bico de pressão para controlar a saída de água.

8. Orientar sobre Banhos Curtos – Campanhas de conscientização para que os moradores reduzam o tempo dos banhos, sugerindo um máximo de 5 minutos.

9. Reparar Descargas Defeituosas – Monitorar e corrigir descargas com vazamentos, além de incentivar a instalação de modelos de duplo acionamento, que permitem o uso de menor volume de água.

10. Lavar Carros em Postos que Reutilizam Água – Sugerir que os moradores lavem seus veículos em locais especializados que reaproveitam a água ou usam sistemas eficientes de economia.

11. Instalar Medidores Individuais de Água – Implementar a medição individualizada do consumo de água nas unidades para estimular o consumo consciente.

12. Orientar sobre o Uso Racional de Eletrodomésticos – Incentivar o uso racional de máquinas de lavar roupas e louças, preferindo utilizá-las apenas quando estiverem completamente cheias.

13. Controlar o Volume de Água em Fontes Decorativas – Reduzir ou desativar temporariamente fontes ou cascatas decorativas que usam água continuamente.

14. Evitar Lavar Pisos Externos com Frequência – Reduzir a frequência da limpeza com água das áreas comuns, como pátios e garagens, priorizando vassouras para varrer ao invés de lavar.

15. Conscientizar sobre o Fechamento de Torneiras – Promover a prática de fechar a torneira enquanto escova os dentes ou faz a barba e utilizar apenas a água necessária para essas atividades.

Essas dicas ajudam a conscientizar tanto os síndicos quanto os moradores, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável da água em tempos de crise hídrica.

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