A crise provocada pelo novo coronav\u00edrus reduziu a renda de muitas fam\u00edlia que, mesmo ajustando as contas, ainda precisam lidar com a taxa de condom\u00ednio, por exemplo.<\/p>\n
Essa taxa, inclusive, tem sido motivo de dor de cabe\u00e7a para muitos moradores que buscam acordos junto aos condom\u00ednios, j\u00e1 que n\u00e3o conseguem pagar a cobran\u00e7a em dia.<\/p>\n
O presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios e Empresas de Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (SIPCES), Gedaias Freire da Costa, explicou que os casos s\u00e3o pontuais, mas para evitar que os moradores permane\u00e7am inadimplentes, os condom\u00ednios t\u00eam flexibilizado formas e pagamento.<\/p>\n
\u201cAlguns condom\u00ednios suspenderam temporariamente a cobran\u00e7a de taxa extra, mudaram prazo para pagamento sem incid\u00eancia de juros, entre outras medidas. Em caso de dificuldades, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n
O tema j\u00e1 foi pauta de assembleias em condom\u00ednios. Muitos tiveram perda de receita e acabaram ficando inadimplentes. E a gente precisa receber para arcar com as despesas do condom\u00ednios, ent\u00e3o decidimos dividir o d\u00e9bito em mais vezes.<\/p>\n
O advogado especialista em direito condominial e p\u00f3s-graduando em direito imobili\u00e1rio Marcelo Zan alerta que, independente das condi\u00e7\u00f5es para pagamento, a lei afirma que \u00e9 dever do morador contribuir com as despesas.<\/p>\n
\u201cApesar da mudan\u00e7a ocorrida na vida profissional de v\u00e1rias pessoas nesse per\u00edodo pand\u00eamico, a taxa condominial, sendo rateio de despesas de um condom\u00ednio, deve ser paga normalmente\u201d.<\/p>\n
A s\u00edndica profissional Juliana Monteiro da M&M Gest\u00e3o Condominial frisa que a melhor alternativa \u00e9 sempre buscar um acordo com o s\u00edndico ou a administradora do condom\u00ednio em caso de dificuldades para pagar as taxas.<\/strong><\/p>\n \u201cTemos, inclusive, colocado uma mensagem nos boletos sobre o assunto. A gente entende que a situa\u00e7\u00e3o financeira de muitas fam\u00edlias foi afetada. Em alguns casos, s\u00e3o pessoas que nunca estiveram inadimplentes\u201d.<\/strong><\/p>\n FALTA DE PAGAMENTO PODE LEVAR \u00c0 PERDA DO IM\u00d3VEL<\/strong><\/p>\n Diante da dificuldade em pagas as taxas de condom\u00ednio, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a melhor alternativa. Isso porque a falta de pagamento pode levar a a\u00e7\u00f5es judiciais e at\u00e9 \u00e0 perda do im\u00f3vel. De acordo com especialistas, a inadimpl\u00eancia cria defasagem no caixa do condom\u00ednio, que precisa de recursos para pagar servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios e empresas de Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (SIPCES), Gedaias Freite da Costa, frisou que a penhora e leil\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 o \u00faltimo recurso diante da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n \u201c\u00c9 um processo custoso e demorado. Ent\u00e3o, primeiro, busca-se um acordo. A maioria dos condom\u00ednios s\u00f3\u00a0 entra com uma a\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s o terceiro m\u00eas de inadimpl\u00eancia. Quando o judici\u00e1rio executa a cobran\u00e7a, ainda h\u00e1 um prazo para pagar. Mas \u00e9 um risco\u201d.<\/p>\n ADMINISTRADORES USAM O BOM SENSO<\/strong> *FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> * DICAS<\/strong> * POSSIBILIDADES<\/strong> * RISCOS<\/strong> Ao mesmo tempo em que trouxe uma s\u00e9rie de problemas, a pandemia teve um reflexo considerado positivo por administradores de condom\u00ednios: a participa\u00e7\u00e3o mais intensa de moradores nas assembleias.<\/p>\n Segundo especialistas do mercado, a alta registrada foi de 40%.<\/p>\n A possibilidade de participar das reuni\u00f5es sem deixar o conforto de casa \u00e9 um dos principais motivos para o crescimento. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 outros fatores. Os cond\u00f4minos parecem se sentir mais \u00e0 vontade para abordar certos temas sobre os quais dificilmente falariam numa assembleia presencial por receio de um confronto com outro morador.<\/p>\n Esse ponto \u00e9 ressaltado tamb\u00e9m pelo presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios e Empresas de Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (SIPCES), Gedaias Freire da Costa. Para ele, independente se a assembleia ocorre de maneira presencial ou virtual, algumas regras de boa conviv\u00eancia devem ser seguidas.<\/p>\n \u201cEm qualquer reuni\u00e3o e nas assembleias n\u00e3o \u00e9 diferente, n\u00e3o pode haver falta de respeito. Ofensas contra o s\u00edndico ou outros moradores n\u00e3o s\u00e3o toleradas. Todo problema deve ser discutido, mas de forma educada, polida\u201d.<\/p>\n Problemas, ali\u00e1s, tamb\u00e9m est\u00e3o entre os motivos para o aumento da participa\u00e7\u00e3o em assembleias.<\/p>\n A s\u00edndica profissional Juliana Monteiro destacou que, nos condom\u00ednios em que administra, houve aumento de cerca de 5% na participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es de condom\u00ednio. Mas as reclama\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de isolamento social aumentaram muito.<\/strong><\/p>\n \u201cH\u00e1 queixas sobre moradores que n\u00e3o fazem uso de m\u00e1scara e descumprem medidas de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m sobre barulhos como crian\u00e7a gritando, gente pulando corda dentro do apartamento, fazendo obra. Tem reclama\u00e7\u00f5es at\u00e9 por causa de lives. O morador se empolga no fim de semana e coloca a TV num volume alt\u00edssimo, o que incomoda os vizinhos\u201d, revela Juliana.<\/strong><\/p>\n TECNOLOGIA PARA DIMINUIR RISCOS DE CONT\u00c1GIOS DA COVID-19<\/strong><\/p>\n Para diminuir os riscos de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus e permitir a continuidade de servi\u00e7os, diversas tecnologias est\u00e3o sendo utilizadas pelos condom\u00ednios.<\/p>\n Uma delas \u00e9 a portaria virtual ou remota, que permite monitorar e controlar o acesso ao condom\u00ednio \u00e0 dist\u00e2ncia, sem necessidade de manter contato f\u00edsico.<\/p>\n Nos condom\u00ednios com portaria virtual, ali\u00e1s, arm\u00e1rios inteligentes s\u00e3o considerados uma boa solu\u00e7\u00e3o para fazer a gest\u00e3o de encomendas com praticidade, seguran\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais e elimina\u00e7\u00e3o de contato entre pessoas.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es de especialistas, depois de alocada a encomenda e fechado o arm\u00e1rio com a fechadura eletr\u00f4nica, o morador recebe um aviso pelo celular com senha para abrir o arm\u00e1rio.<\/p>\n Outras medidas mais simples tamb\u00e9m podem ser adotadas. A distribui\u00e7\u00e3o de boletos e comunicados, por exemplo, pode ser feita por meio de aplicativo de mensagens, ou plataforma da administradora.<\/p>\n SEGURAN\u00c7A \u00c9 REFOR\u00c7ADA<\/strong><\/p>\n Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, servi\u00e7os de entrega se tornaram o principal canal de vendas de muitos estabelecimentos.<\/p>\n Com tantas pessoas recebendo compras em casa, muitos condom\u00ednios passam a adotar cuidados extras para preservar a sa\u00fade dos cond\u00f4minos e trabalhadores do edif\u00edcio.<\/p>\n \u201cPor causa do v\u00edrus, os condom\u00ednios passaram a adotar alguns cuidados a mais. Nos pr\u00e9dios em que h\u00e1 porteiro, por exemplo, \u00e9 borrifado \u00e1lcool 70% nas embalagens, antes que sejam entregues aos moradores\u201d, explicou o presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios no Estado (SIPCES), Gedaias Freire da Costa.<\/p>\n A estrat\u00e9gia \u00e9 adotada diante do fato de que, segundo estudos variados, o v\u00edrus pode sobreviver em algumas superf\u00edcies por cerca de uma semana.<\/p>\n Em alguns condom\u00ednios administrados pela s\u00edndica profissional Juliana Monteiro, tamb\u00e9m foram adotadas medidas para preservar a sa\u00fade do porteiro que, geralmente, recebe encomendas.<\/strong><\/p>\n \u201cQuando a estrutura do condom\u00ednio permite, coloca-se uma mesa para que os entregadores deixem as encomendas. A mesa fica \u00e0 vista do porteiro, mas afastada\u201d.<\/strong><\/p>\n Algumas entregas tamb\u00e9m passaram a ser restritas. \u201cAntes, algumas lojas de roupa deixavam sacolinha com pe\u00e7as para o morador experimentar e depois devolver. Isso acabou. N\u00e3o tem mais isso de ficar passando sacola para l\u00e1 e para c\u00e1 toda hora\u201d.<\/strong><\/p>\n MAIS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DURANTE A QUARENTENA<\/strong><\/p>\n * REUNI\u00d5ES<\/strong> * QUEM PODE ADERIR<\/strong> * DISCUSS\u00d5ES<\/strong> * VOTA\u00c7\u00d5ES<\/strong> * PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong> * COMODIDADE<\/strong> * RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\n* O QUE DIZ A LEI<\/strong>
\n– Cada cond\u00f4mino concorrer\u00e1 nas despesas do condom\u00ednio, recolhendo, nos prazos previstos na conven\u00e7\u00e3o, a quota-parte que lhe couber em rateio.
\n– Cabe ao s\u00edndico arrecadar as contribui\u00e7\u00f5es competindo-lhe promover, por via executiva, a cobran\u00e7a judicial das quotas atrasadas.
\n– O cond\u00f4mino que n\u00e3o pagar a sua contribui\u00e7\u00e3o, no prazo fixado na conven\u00e7\u00e3o, fica sujeito ao juro morat\u00f3rio de 1% ao m\u00eas, e multa de at\u00e9 20% sobre o d\u00e9bito, que ser\u00e1 atualizado, se o estipular a conven\u00e7\u00e3o, com a aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria levantados pelo Conselho Nacional de Economia, no caso da mora por per\u00edodo igual ou superior a seis meses.<\/p>\n
\n– Diante da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da renda de muitas fam\u00edlias, houve um aumento de 5% a 10% na inadimpl\u00eancia em alguns condom\u00ednios, segundo o Sindicato Patronal de Condom\u00ednios e Empresas de Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (SIPCES<\/strong>).
\n– Para ajudar os moradores a quitar os d\u00b4bitos, condom\u00ednio est\u00e3o flexibilizando as regras para pagamento, inclusive, porque necessitam dos valores das taxas para honrar despesas com manuten\u00e7\u00e3o pessoal, entre outras.<\/p>\n
\n– Ao buscar a negocia\u00e7\u00e3o junto ao s\u00edndico ou administradora do condom\u00ednio, s\u00f3 fa\u00e7a acordos que consiga quitar, lembrando que, apesar das d\u00edvidas acumuladas, tamb\u00e9m h\u00e1 o pagamento das taxas do m\u00eas vigente para serem pagas.<\/p>\n
\n– Cada condom\u00ednios tem regras pr\u00f3prias, geralmente definidas em assembleia. Entre as alternativas citadas est\u00e3o:
\na) Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das taxas extras;
\nb) Mudan\u00e7a da data para pagamento, sem incid\u00eancia de juros;
\nc) Parcelamento dos d\u00e9bitos em at\u00e9 tr\u00eas vezes.<\/p>\n
\n– Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel um acordo e as taxas se acumulem por alguns meses, o condom\u00ednio poder\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o para efetuar a cobran\u00e7a judicialmente.
\n– A Justi\u00e7a conceder\u00e1 um prazo para pagamento, ap\u00f3s o qual, se o d\u00e9bito n\u00e3o for quitado, o im\u00f3vel poder\u00e1 ser penhorado e leiloado.<\/p>\nMais moradores participam de assembleias virtuais<\/h2>\n
\n– Com a pandemia e a necessidade de distanciamento, diversos condom\u00ednios passaram a realizar assembleias virtuais.
\n– A possibilidade \u00e9 permitida por lei at\u00e9 30 de outubro, segundo o Sindicato Patronal de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (SIPCES). Embora estejam sendo analisadas pelo Congresso, projetos para tornar a autoriza\u00e7\u00e3o permanente ainda n\u00e3o foram votados.
\n– As reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas por meio de sites e aplicativos populares de videoconfer\u00eancia e, em outros casos, por plataformas pr\u00f3prias das administradoras.<\/p>\n
\n– Qualquer condom\u00ednio pode aderir ao modelo.
\n– Antes de decidir realizar as reuni\u00f5es virtualmente, cada condom\u00ednio precisa verificar, dentre outras coisas, se n\u00e3o h\u00e1 impedimento do formato em suas regras internas e se \u00e9 acess\u00edvel a todos os cond\u00f4minos.<\/p>\n
\n– Todos os temas podem ser tratados em assembleias virtuais, desde que as ferramentas tecnol\u00f3gicas utilizadas permitam o debate e n\u00e3o apenas a contabiliza\u00e7\u00e3o de voto.
\n– Apesar disso, a orienta\u00e7\u00e3o do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios (SIPCES) \u00e9 para que discuss\u00f5es muito longas sejam evitadas.<\/p>\n
\n– A vota\u00e7\u00e3o para escolha de um novo s\u00edndico, por exemplo, foi postergada em muitos condom\u00ednios. Geralmente, quem estava no comando at\u00e9 mar\u00e7o, teve o mandato prorrogado.
\n– Temas urgentes como puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento de normas, como uso de m\u00e1scaras, est\u00e3o sendo votados na medida do poss\u00edvel.<\/p>\n
\n– Grande parte dos condom\u00ednios tem registrado aumento na participa\u00e7\u00e3o dos moradores em assembleias virtuais.<\/p>\n
\n– Um dos motivos para o aumento de participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es de condom\u00ednio \u00e9 o fato de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio sair de casa, nem se indispor pessoalmente com vizinhos durante as discuss\u00f5es.<\/p>\n
\n– Outro motivo para o aumento na participa\u00e7\u00e3o nas assembleias foi o crescimento do n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de isolamento social. Entre as queixas:
\na) Obras com longo prazo;
\nb) Moradores que n\u00e3o utilizam m\u00e1scaras, nem cumprem outras normas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19;
\nc) Barulhos decorrentes da realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios, brincadeiras no apartamento ou som alto.<\/p>\n