Reforma da fachada, conserto de elevador, manuten\u00e7\u00e3o da piscina, amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer, entre outras obras. Para muitos moradores de condom\u00ednios, as temidas taxas extras podem gerar insatisfa\u00e7\u00e3o e causar at\u00e9 brigas, al\u00e9m de afetar diretamente o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n
De acordo com a s\u00edndica e especialista em gest\u00e3o de condom\u00ednios, Fabiana Almeida, em um per\u00edodo de incertezas econ\u00f4micas, no qual as pessoas t\u00eam se recuperado de preju\u00edzos financeiros em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, novos gastos imprevistos chegam acompanhados de reclama\u00e7\u00f5es e muita insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um aumento das reclama\u00e7\u00f5es pela taxa extra porque esse per\u00edodo de p\u00f3s-pandemia que estamos vivendo tem gerado inseguran\u00e7a financeira para muitas pessoas\u201d, lembrou.<\/p>\n
Para a s\u00edndica, a solu\u00e7\u00e3o se chama planejamento or\u00e7ament\u00e1rio por parte dos condom\u00ednios. \u201cExiste a previs\u00e3o de todos os gastos ao longo do ano e tamb\u00e9m existe o planejamento a longo prazo, que evita do cond\u00f4mino ficar pagando muitas taxas extras\u201d, explicou Fabiana Almeida.<\/p>\n
\u201cExiste a previs\u00e3o de todos os gastos ao longo do ano e tamb\u00e9m existe o planejamento a longo prazo, que evita do cond\u00f4mino ficar pagando muitas taxas extras\u201d, explicou Fabiana Almeida.<\/p>\n
Especialistas apontam que a falta desse planejamento e o aumento de gastos provocam queixas, j\u00e1 que medidas sentidas no bolso n\u00e3o costumam ser aceitas de prontid\u00e3o. Entretanto, toda e qualquer cobran\u00e7a deve ser transparente e seguir regras espec\u00edficas.<\/p>\n
Presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios (Sipces), Gedaias Freire explicou que, nos condom\u00ednios, as despesas se dividem em ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
Enquanto as primeiras est\u00e3o previstas no or\u00e7amento, como obras de manuten\u00e7\u00e3o e pagamento de servi\u00e7os, as segundas englobam situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis<\/p>\n
Por\u00a0isso, h\u00e1 necessidade da cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n
\u201cAs taxas ordin\u00e1rias s\u00e3o aprovadas por maioria simples dos cond\u00f4minos, com base no or\u00e7amento anual. J\u00e1 as extraordin\u00e1rias v\u00e3o depender do que se trata essa despesa\u201d, pontuou Freire.<\/p>\n
A s\u00edndica e administradora de condom\u00ednio Juliana Monteiro refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia e concord\u00e2ncia dos cond\u00f4minos, via vota\u00e7\u00e3o em assembleia dos moradores.<\/strong><\/p>\n \u201cA taxa extra \u00e9 considerada abusiva quando n\u00e3o \u00e9 demonstrado seu car\u00e1ter emergencial ou necess\u00e1rio ou n\u00e3o \u00e9 aprovada em assembleia\u201d, explicou.<\/strong><\/p>\n A quantidade de votos depende da natureza de cada despesa, exceto para as medidas emergenciais, que dispensam a obriga\u00e7\u00e3o de assembleia.<\/p>\n Os especialistas ressaltam que n\u00e3o h\u00e1 limite de valor para a cobran\u00e7a, que \u00e9 definida em assembleia pelos cond\u00f4minos. Al\u00e9m disso, em caso de alugu\u00e9is, o pagamento da taxa extra \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, n\u00e3o do inquilino.<\/p>\n Barulho e garagem ainda lideram conflitos<\/strong> Para a s\u00edndica profissional Juliana Monteiro, embora o di\u00e1logo seja prioridade na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, existem regras gerais.<\/strong><\/p>\n \u201cNo uso da garagem, por exemplo, deve ser respeitada a demarca\u00e7\u00e3o existente e procurar estacionar de forma centralizada na vaga, possibilitando que o vizinho consiga manobrar seu ve\u00edculo e abrir a porta do carro\u201d, pontuou.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 os vazamentos entre apartamentos devem ser tratados diretamente entre as unidades, a n\u00e3o ser que seja oriundo do telhado, fachada ou prumada.<\/p>\n O presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios (Sipces), Gedaias Freire, observa que os condom\u00ednios possuem regimentos internos que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 ele que vai regulamentar quest\u00f5es como advert\u00eancias e penalidades, que podem variar de zero a cinco vezes a taxa do condom\u00ednio. Em caso de reincid\u00eancia, a multa \u00e9 duplicada\u201d, explicou.<\/p>\n TIRE SUAS D\u00daVIDAS<\/strong> Todos os moradores t\u00eam que concordar?<\/strong><\/em> Em caso de emerg\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel que o condom\u00ednio fa\u00e7a o reparo sem passar por vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/em> No caso dos alugu\u00e9is, quem tem de pagar a taxa extra: o locador ou o locat\u00e1rio?<\/strong><\/em> H\u00e1 limite de valor na cobran\u00e7a?<\/strong><\/em> Quais os principais conflitos entre moradores?<\/strong><\/em> – VAZAMENTOS entre apartamentos: devem ser tratados diretamente entre as unidades, a n\u00e3o ser que seja oriundo do telhado, fachada ou prumada.<\/p>\n – BARULHO de festas e confraterniza\u00e7\u00f5es \u00e0 noite e circula\u00e7\u00e3o de animais nas \u00e1reas comuns tamb\u00e9m est\u00e3o entre as principais queixas.<\/p>\n
\nReclama\u00e7\u00e3o de barulho, uso da garagem e infiltra\u00e7\u00e3o entre unidades configuram o topo dos motivos de desentendimentos entre os moradores.<\/p>\n
\nQuando a taxa extra pode ser cobrada?<\/strong><\/em>
\nA taxa extra deve ser cobrada nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para custeio da despesa, ou seja, quando a despesa extrapola a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do condom\u00ednio.<\/p>\n
\n– De acordo\u00a0com o C\u00f3digo Civil Brasileiro, as taxas s\u00e3o divididas em:
\n–\u00a0VOLUPTU\u00c1RIAS: reformas de embelezamento, como trocar o granito da fachada s\u00f3 por causa da cor. Eles exigem a aprova\u00e7\u00e3o de 2\/3 de todos os cond\u00f4minos.
\n–\u00a0\u00daTEIS: obras e servi\u00e7os que melhoram o uso comum, como o investimento em seguran\u00e7a ou aumento da \u00e1rea de lazer. Para essas, \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o de 50% mais um dos cond\u00f4minos.
\n–\u00a0URGENTES: evitar deteriora\u00e7\u00e3o ou conservar o bem. S\u00edndico pode realizar a medida sem passar por assembleia e, depois, referendar apenas com maioria simples dos presentes na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n– Se por exemplo, uma marquise amea\u00e7a cair, o condom\u00ednio pode, e deve, realizar a interven\u00e7\u00e3o mesmo sem assembleia.
\n– O fundo de reserva\u00a0pode ser utilizado para custear a obra e \u00e9 importante que o s\u00edndico referende a utiliza\u00e7\u00e3o em uma assembleia posterior, justificando a necessidade do gasto.
\n– Nesses casos, o qu\u00f3rum necess\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 somente a maioria simples dos presentes.<\/p>\n
\n– Sejam despesas\u00a0ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias, de acordo com os especialistas, a responsabilidade pelo pagamento da taxa extra \u00e9 sempre do locador, j\u00e1 que ele \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n
\n– N\u00e3o. O valor \u00e9 definido pelos cond\u00f4minos, por meio de assembleia dos moradores.<\/p>\n
\n– USO DA GARAGEM: deve ser respeitada a demarca\u00e7\u00e3o existente e centralizar o ve\u00edculo na vaga.<\/p>\n