A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, do deputado Jos\u00e9 Esmeraldo (PDT), que determina a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de dispositivos de seguran\u00e7a nas piscinas residenciais ou coletivas do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Para o autor do projeto, a medida vai contribuir com a seguran\u00e7a, principalmente das crian\u00e7as, deixando os pais menos preocupados. Esmeraldo destacou que das 1,8 milh\u00e3o de piscinas no pa\u00eds, apenas 40 mil possuem equipamentos de seguran\u00e7a e que muitas crian\u00e7as morreram pela falta desses dispositivos.<\/p>\n
\u201cMeu neto quase foi sugado l\u00e1 em casa porque n\u00e3o tinha e depois eu coloquei porque \u00e9 algo fundamental. Vai evitar trag\u00e9dia\u201d, ressaltou o parlamentar pedetista.<\/p>\n
O deputado Tyago Hoffman (PSB), que deu parecer pela constitucionalidade e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, afirmou que aproximadamente 85% dos afogamentos em piscinas poderiam ser evitados com o emprego de dispositivos de seguran\u00e7a. \u201cOs ralos antissuc\u00e7\u00e3o quando acionados permitem que as pessoas n\u00e3o sejam sugadas e sofram um afogamento\u201d, explicou.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o PL segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).<\/p>\n
PROJETO TAMB\u00c9M NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/strong> Se a mat\u00e9ria for aprovada, sistemas antissuc\u00e7\u00e3o e de desligamento da bomba poder\u00e3o ser cobrados para garantir o funcionamento das piscinas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\nNa C\u00e2mara dos Deputados, um projeto semelhante est\u00e1 tramitando, apresentado pelo deputado Jos\u00e9 Nelto (PP-GO). O PL 2665\/22 determina a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a em piscinas coletivas como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para concess\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n