As armas de pl\u00e1stico com muni\u00e7\u00e3o de gel que se popularizaram em jogos entre crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam se tornado um problema tamb\u00e9m dentro dos condom\u00ednios. No Esp\u00edrito Santo, a utiliza\u00e7\u00e3o do “brinquedo” j\u00e1 foi proibida em algumas \u00e1reas de comum circula\u00e7\u00e3o de moradores.<\/p>\n
Juliana Monteiro, s\u00edndica profissional, administra pr\u00e9dios de Vit\u00f3ria e Vila Velha. Ela disse que o objetivo \u00e9 evitar acidentes, pois essas armas podem causar danos f\u00edsicos a crian\u00e7as, funcion\u00e1rios e moradores, al\u00e9m de danos materiais, como a quebra de vidros.<\/p>\n
“Essa recomenda\u00e7\u00e3o foi feita em condom\u00ednios onde houve demanda. Como essas armas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o acess\u00edveis, nem todos os condom\u00ednios tiveram casos de uso. Baseando no C\u00f3digo Civil e na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, foram feitas circulares orientativas recomendando aos pais que n\u00e3o permitissem o uso das armas nas \u00e1reas comuns”.<\/p>\n
Ela conta que por onde precisou aplicar as circulares orientativas, os cond\u00f4minos foram receptivos com a norma.<\/p>\n
“Os pr\u00f3prios pais entenderam os riscos envolvidos. A bolinha de gel \u00e9 pequena e mole, menor que uma bolinha de gude. No entanto, dependendo da press\u00e3o da arma, pode causar ferimentos, especialmente se atingir os olhos”.<\/p>\n
O Sindicato Patronal de Condom\u00ednios e Empresas Administradoras de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (SIPCES) recomenda que os condom\u00ednios atualizem ou reforcem as normas internas relacionadas ao uso de brinquedos e equipamentos recreativos.<\/p>\n
Gedaias Freire da Costa, presidente da entidade, ressalta que o objetivo da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir acidentes e evitar que o condom\u00ednio ou o s\u00edndico sejam \u00a0responsabilizados por omiss\u00e3o.<\/p>\n
“Se um pai d\u00e1 uma arma de gel a um filho menor de 10 anos e ele utiliza na \u00e1rea comum, qualquer acidente que ocorra ser\u00e1 de responsabilidade dos pais. O s\u00edndico, ao tomar conhecimento do uso, deve intervir, orientar os moradores e, se necess\u00e1rio, convocar uma assembleia.”<\/p>\n
“O sindicato apenas fez a orienta\u00e7\u00e3o. Cabe aos condom\u00ednios decidirem se seguem ou n\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
N\u00c3O \u00c9 BRINQUEDO, DIZ INMETRO<\/strong><\/p>\n R\u00e9plicas de armas com proj\u00e9teis de bolas de gel s\u00e3o semelhantes a equipamentos como airsoft e paintball. Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), elas n\u00e3o s\u00e3o consideradas brinquedos.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, devido a essa defini\u00e7\u00e3o, o item n\u00e3o pode ser comercializado como “brinquedo”, nem ostentar o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n Por nota, a Pol\u00edcia Civil do Esp\u00edrito Santo (PCES) informou que a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso n\u00e3o configura crie, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n “No entanto, caso o uso desses produtos venha a causar les\u00e3o corporal a algu\u00e9m ou dano material a propriedades, os envolvidos poder\u00e3o responder criminalmente”.<\/p>\n De acordo com a Pol\u00edcia Militar, quando acionada via Ciodes 190, realiza o patrulhamento ostensivo e, de acordo com a necessidade e os fatos identificados pelos militares nas ocorr\u00eancias, faz ou n\u00e3o abordagem relativa a qualquer suspeita.<\/p>\n