Quando o excesso de barulho \u2014 seja de festas, animais ou at\u00e9 brinquedos e eletrodom\u00e9sticos \u2014 afeta a conviv\u00eancia entre vizinhos, os condom\u00ednios precisam mudar as regras, para garantir sossego e evitar brigas.<\/p>\n
Segundo especialistas, muitos residenciais t\u00eam revisto seus regimentos internos, estabelecendo novos limites para obras, uso de sal\u00e3o de festas, \u00e1reas de lazer e at\u00e9 academias.<\/p>\n
A advogada condominialista Leidiane Malini explicou que todos os moradores t\u00eam direito ao sossego, e esse direito deve ser respeitado a qualquer hora do dia.<\/p>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da unidade n\u00e3o pode ultrapassar os limites do bom conv\u00edvio. O barulho excessivo, que compromete o descanso ou o bem-estar dos vizinhos, \u00e9 vedado em qualquer hor\u00e1rio\u201d<\/p>\n
Ela frisou que o barulho segue como uma das principais fontes de conflitos nos condom\u00ednios. Por isso, t\u00eam sido comuns mudan\u00e7as nos regimentos internos.<\/p>\n
\u201cEstamos atualmente assessorando a atualiza\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o condominial que previa a autoriza\u00e7\u00e3o para festas com som na \u00e1rea verde at\u00e9 as 22h. Diante dos recorrentes conflitos, o novo texto est\u00e1 propondo a redu\u00e7\u00e3o para as 20h, para preservar o sossego noturno dos demais moradores\u201d.<\/p>\n
A s\u00edndica profissional e s\u00f3cia da administradora M&M Gest\u00e3o Condominial Juliana Monteiro tamb\u00e9m destacou que o barulho \u00e9 uma queixa constante. Ela conta que uma das altera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 acompanhou foi do hor\u00e1rio de academia. \u201cO hor\u00e1rio estava muito estendido e incomodava o morador acima com barulho de pesos\u201d.<\/p>\n
Segundo Juliana, outra mudan\u00e7a \u00e9 que o condom\u00ednio passou a permitir apenas m\u00fasica exclusiva em fone de ouvido.<\/p>\n
A s\u00edndica profissional Rosangela Heringer diz que h\u00e1 hoje um problema cr\u00f4nico com barulho em condom\u00ednios, relacionado aos novos padr\u00f5es construtivos, onde as paredes s\u00e3o de drywall e as lajes n\u00e3o s\u00e3o mais de concreto maci\u00e7o. \u201cQualquer movimento maior nas unidades superiores ou laterais s\u00e3o sentidos mais facilmente. O bom senso deveria prevalecer\u201d.<\/p>\n
Ela conta que teve condom\u00ednio que alterou o regimento da \u00e1rea de lazer devido a festas com m\u00fasica alta e excessos que geravam inc\u00f4modo. \u201cAl\u00e9m de estipular hor\u00e1rio, foram inseridas penalidades como multa e suspens\u00e3o do direito de reservar por determinado per\u00edodo\u201d.<\/p>\n
SAIBA MAIS Limites<\/strong><\/em> Hor\u00e1rios<\/strong><\/em> Queixas<\/strong><\/em> Mudan\u00e7as em regras<\/strong><\/em> Algumas mudan\u00e7as<\/strong><\/em> HOR\u00c1RIO DE OBRAS<\/strong> ACADEMIA<\/strong> LAZER<\/strong>
\nDireito ao sossego<\/em><\/strong>
\n> SEGUNDO O C\u00d3DIGO CIVIL, \u00e9 dever do cond\u00f4mino n\u00e3o usar sua unidade de maneira prejudicial ao \u201csossego, salubridade e seguran\u00e7a\u201d dos demais, ou aos bons costumes.
\n> DESSA FORMA, em condom\u00ednios residenciais deve-se garantir aos moradores o direito ao repouso e \u00e0 tranquilidade.<\/p>\n
\n> O LIMITE DE BARULHO \u00e9 alcan\u00e7ado quando a emiss\u00e3o de sons ultrapassa o que \u00e9 razo\u00e1vel e come\u00e7a a comprometer o sossego dos demais moradores.
\n> O EXCESSO ocorre quando o som, ainda que dentro da unidade, invade outras unidades ou \u00e1reas comuns, de forma inc\u00f4moda e reiterada.
\n> NESSES CASOS, pode-se configurar infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de conviv\u00eancia, sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no regimento interno e na conven\u00e7\u00e3o condominial.<\/p>\n
\n> TODOS OS MORADORES t\u00eam direito ao sossego, e esse direito deve ser respeitado a qualquer hora do dia.
\n> O BARULHO EXCESSIVO, que compromete o descanso ou o bem-estar dos vizinhos, \u00e9 vedado em qualquer hor\u00e1rio.
\n> PORTANTO, mesmo durante o dia, ru\u00eddos que ultrapassem o razo\u00e1vel \u2014 como m\u00fasica alta, gritaria ou impactos constantes \u2014 podem ser considerados abusivos e gerar puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n> BARULHOS est\u00e3o entre as principais fontes de conflitos em condom\u00ednios.
\n> AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES mais frequentes envolvem som alto, festas, andar com sapato de salto, m\u00f3veis arrastando, obras em hor\u00e1rios inadequados, crian\u00e7as correndo ou pulando, uso de instrumentos musicais e latidos de animais.<\/p>\n
\n> DIANTE DE CONFLITOS constantes, em muitos condom\u00ednios regras t\u00eam sido alteradas para o uso de \u00e1reas comuns, sal\u00f5es de festa, academia, realiza\u00e7\u00e3o de obras e \u00e1reas de lazer em geral.
\n> A ALTERA\u00c7\u00c3O desse tipo de regras deve ser feita por meio de assembleia, convocada especificamente para esse fim.
\n> ESSAS NORMAS, quando tratam de comportamentos e hor\u00e1rios, costumam estar previstas no Regimento Interno do condom\u00ednio, cuja atualiza\u00e7\u00e3o depende, na maior parte dos casos, de qu\u00f3rum simples de maioria dos presentes, salvo disposi\u00e7\u00e3o diversa na conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nSAL\u00c3O DE FESTAS<\/strong>
\n> MUITOS CONDOM\u00cdNIOS t\u00eam restringido o hor\u00e1rio do uso do sal\u00e3o de festas e churrasqueiras.
\n> ALGUNS AINDA T\u00caM PROIBIDO festas com m\u00fasica ao vivo tamb\u00e9m.
\n> UM CONDOM\u00cdNIO inseriu nas regras penalidades como multa, al\u00e9m de suspens\u00e3o do direito de reservar por um determinado per\u00edodo, para aqueles moradores que violarem as regras de barulho no sal\u00e3o.<\/p>\n
\n> UM OUTRO CONDOM\u00cdNIO na Grande Vit\u00f3ria chegou a alterar as regras para a realiza\u00e7\u00e3o de obras. Ficou estabelecido, por exemplo, um intervalo no hor\u00e1rio de almo\u00e7o. Entre 12h e 13h n\u00e3o se pode fazer barulhos provenientes de obras.<\/p>\n
\n> ENTRE OS EXEMPLOS de mudan\u00e7as nos regimentos est\u00e1 um condom\u00ednio que reduziu o hor\u00e1rio de funcionamento da academia do pr\u00e9dio.
\n> NESSE CASO, o barulho dos pesos batendo incomodavam os moradores do andar de cima da academia.
\n> UM OUTRO CONDOM\u00cdNIO alterou a regra para m\u00fasica na academia, liberando apenas em fone de ouvido, sem som coletivo ligado.<\/p>\n
\n> USO DE \u00c1REAS DE LAZER, como de piscina, quadra esportiva e at\u00e9 parque infantil, tamb\u00e9m tem ganhado novas limita\u00e7\u00f5es quanto a hor\u00e1rios e acesso.
\n> ENTRE AS MUDAN\u00c7AS adotadas, destacam-se limita\u00e7\u00e3o do acesso a sal\u00f5es de jogos e outras \u00e1reas, que deve ocorrer mediante solicita\u00e7\u00e3o de chave na portaria.<\/p>\n