Com a chegada do ver\u00e3o e o aumento do uso de bicicletas el\u00e9tricas, condom\u00ednios da Grande Vit\u00f3ria t\u00eam criado regras para a circula\u00e7\u00e3o interna desses ve\u00edculos.\u00a0O objetivo \u00e9 reduzir riscos de acidentes, especialmente durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares.<\/p>\n
Um condom\u00ednio de casas da Serra, por exemplo, publicou nesta semana uma complementa\u00e7\u00e3o ao regimento interno para disciplinar o uso das bicicletas el\u00e9tricas nas \u00e1reas comuns, com normas relacionadas \u00e0 velocidade, uso de equipamentos de seguran\u00e7a, sentido de circula\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de uso da bike el\u00e9trica por menores de idade.<\/p>\n
Segundo Aderbal Val\u00e9rio, vice-presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios e Empresas de Administra\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios do Esp\u00edrito Santo (Sipces), cada condom\u00ednio cria a sua norma.<\/p>\n
\u201cExistem condom\u00ednios verticais e horizontais, com realidades completamente diferentes. Essas regras normalmente s\u00e3o aprovadas em assembleia ou por meio de enquetes com os moradores\u201d, explica.<\/p>\n
De acordo com ele, as normas discutidas, entre outras, dizem respeito \u00e0 velocidade permitida, aos locais de circula\u00e7\u00e3o e ao estacionamento das bicicletas el\u00e9tricas. Ele tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o uso por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cQuem pilota muitas vezes s\u00e3o jovens de 10 a 16 anos. Os pais precisam orientar, para que as f\u00e9rias n\u00e3o acabem se transformando em trag\u00e9dia\u201d, alerta.<\/p>\n
A s\u00edndica profissional Juliana Monteiro, que atua em Vit\u00f3ria, Vila Velha e Serra, refor\u00e7a que cada condom\u00ednio precisa adaptar as regras \u00e0 sua estrutura.<\/p>\n
\u201cVia de regra, os condom\u00ednios estabelecem limite de velocidade e definem por onde a bicicleta pode circular e acessar o local, como port\u00f5es espec\u00edficos da garagem\u201d, explica.<\/p>\n
Leidiane Malini, advogada especialista em condom\u00ednios, acrescenta que \u00e9 fundamental que haja previs\u00e3o expressa de penalidades em caso de descumprimento das regras.<\/p>\n
\u201cO ponto central \u00e9 que o condom\u00ednio n\u00e3o pode proibir de forma gen\u00e9rica o uso da bicicleta el\u00e9trica, mas pode disciplinar sua circula\u00e7\u00e3o, buscando equilibrar o direito individual do morador com a seguran\u00e7a coletiva e o uso adequado das \u00e1reas comuns\u201d.<\/p>\n
FIQUE POR DENTRO<\/strong><\/p>\n Normas<\/em> > ESSAS REGRAS devem ser criadas por meio de assembleia e, posteriormente, formalizadas no regulamento interno do condom\u00ednio.<\/p>\n > \u00c9 IMPORTANTE que sejam regras objetivas, razo\u00e1veis e proporcionais, sempre com foco na conviv\u00eancia e na preven\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n Medidas<\/em> > A DEFINI\u00c7\u00c3O de locais onde a circula\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida ou proibida (como \u00e1reas de lazer, playgrounds ou espa\u00e7os com grande fluxo de pedestres);<\/p>\n > A EXIG\u00caNCIA de que a bicicleta seja conduzida desligada ou desmontada em determinados trechos;<\/p>\n > A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O do morador por eventuais danos causados a terceiros ou ao patrim\u00f4nio do condom\u00ednio.<\/p>\n Penalidades<\/em> > CASO O MORADOR desrespeite normas regularmente aprovadas, ele pode ser punido.<\/p>\n > AS PENALIDADES normalmente envolvem advert\u00eancia e multa, sempre com observ\u00e2ncia do direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n Equil\u00edbrio<\/em> Outros exemplos<\/em> > VEDAR A circula\u00e7\u00e3o na contram\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de manobras perigosas ou imprudentes.<\/p>\n > DAR PRIORIDADE absoluta aos pedestres.<\/p>\n > PROIBIR MENORES de idade de conduzir ve\u00edculos classificados como ciclomotores (scooter, mobiletes), que exigem habilita\u00e7\u00e3o legal (CNH ou ACC).<\/p>\n > ATEN\u00c7\u00c3O REDOBRADA para condu\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de curvas, cruzamentos, \u00e1reas de lazer e circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
\n> COM O \u201cBOOM\u201d de bicicletas el\u00e9tricas, \u00e9 natural que condom\u00ednios, sobretudo os de casas ou com grandes \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, passem a estabelecer regras para garantir a seguran\u00e7a de moradores e visitantes.<\/p>\n
\n> ENTRE AS medidas mais comuns adotadas pelos condom\u00ednios est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de velocidade para bicicletas el\u00e9tricas nas \u00e1reas comuns (na maioria dos casos \u00e9 estabelecida a mesma de outros ve\u00edculos);<\/p>\n
\n> \u00c9 FUNDAMENTAL que haja previs\u00e3o expressa de penalidades em caso de descumprimento das regras.<\/p>\n
\n> O PONTO CENTRAL \u00e9 que o condom\u00ednio n\u00e3o pode proibir de forma gen\u00e9rica o uso da bicicleta el\u00e9trica, mas pode disciplinar sua circula\u00e7\u00e3o, buscando equilibrar o direito individual do morador com a seguran\u00e7a coletiva e o uso adequado das \u00e1reas comuns.<\/p>\n
\n> UTILIZA\u00c7\u00c3O de equipamentos de seguran\u00e7a (capacete).<\/p>\n