Carros maiores \u2013 como grandes SUVs e picapes \u2013 t\u00eam desafiado a conviv\u00eancia ao extrapolarem os limites das vagas de garagem. Fora das marca\u00e7\u00f5es, os ve\u00edculos acabam invadindo \u00e1reas comuns e dificultando a circula\u00e7\u00e3o, gerando queixas e at\u00e9 conflitos entre moradores de condom\u00ednios.<\/p>\n
O presidente do Sindicato Patronal de Condom\u00ednios no Estado, Gedaias Freire, afirma que os casos envolvendo esse tipo de conflito s\u00e3o di\u00e1rios.<\/p>\n
Mas ele destaca que a regra \u00e9 clara: o ve\u00edculo precisa estar totalmente dentro dos limites da vaga. \u201cSe o carro n\u00e3o cabe na vaga, ele pode atrapalhar a manobra e at\u00e9 impedir a entrada ou sa\u00edda de outros ve\u00edculos\u201d, explica.<\/p>\n
Freire ressalta ainda que cabe ao cond\u00f4mino verificar se o ve\u00edculo \u00e9 compat\u00edvel com o espa\u00e7o dispon\u00edvel antes da compra, j\u00e1 que vagas seguem padr\u00f5es definidos por lei.<\/p>\n
A advogada condominialista Leidiane Malini tamb\u00e9m ressalta que os casos relacionados a ve\u00edculos grandes s\u00e3o muitos.<\/p>\n
\u201cA regra, do ponto de vista jur\u00eddico, \u00e9 bastante objetiva: o ve\u00edculo deve estar integralmente contido dentro dos limites da vaga demarcada. Quando o carro ultrapassa essas delimita\u00e7\u00f5es, configura-se uso irregular da \u00e1rea, pois h\u00e1 invas\u00e3o, ainda que parcial, de espa\u00e7o comum ou de \u00e1rea vinculada a outra unidade\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, nesses casos, o condom\u00ednio pode adotar medidas administrativas, como notifica\u00e7\u00e3o, e, se houver previs\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o ou no regimento interno, aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
Apesar dessa regra, ela reconhece que h\u00e1 um descompasso evidente entre os empreendimentos e o perfil atual da frota.<\/p>\n
\u201cAs vagas, em muitos casos, seguem padr\u00f5es antigos, enquanto os ve\u00edculos v\u00eam se tornando progressivamente maiores, especialmente os SUVs. Al\u00e9m disso, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que as pr\u00f3prias construtoras entregam vagas com dimens\u00f5es abaixo dos padr\u00f5es recomendados\u201d.<\/p>\n
A s\u00edndica profissional Juliana Monteiro tamb\u00e9m relatou o cen\u00e1rio de conflitos frequentes em condom\u00ednios por causa do tamanho dos ve\u00edculos.<\/p>\n
\u201cA moda agora s\u00e3o carros do tipo SUV, mas tem ficado complicado estacionar esses ve\u00edculos \u2013 mais largos e compridos \u2013 nas vagas. Al\u00e9m disso, temos a quest\u00e3o das bikes el\u00e9tricas. Muitos moradores estacionam elas dentro da vaga de garagem junto com o ve\u00edculo\u201d, relatou.<\/p>\n
Regras<\/strong><\/p>\n > EM GERAL, a regra \u00e9 clara quanto \u00e0s vagas de garagem em condom\u00ednios: o ve\u00edculo deve ficar totalmente dentro dos limites da vaga demarcada.<\/p>\n > QUANDO ULTRAPASSA essas marca\u00e7\u00f5es, mesmo que parcialmente, o carro invade \u00e1rea comum ou espa\u00e7o de outro morador \u2014 o que caracteriza uso irregular.<\/p>\n > NESSES CASOS, o condom\u00ednio pode notificar o propriet\u00e1rio e at\u00e9 aplicar multa, desde que haja previs\u00e3o na conven\u00e7\u00e3o ou no regimento interno.<\/p>\n Responsabilidade<\/strong><\/p>\n > CABE AO PROPRIET\u00c1RIO escolher um ve\u00edculo compat\u00edvel com o tamanho da vaga \u2014 e n\u00e3o ao condom\u00ednio adaptar sua estrutura \u00e0s escolhas individuais.<\/p>\n > PARA ESPECIALISTAS, a l\u00f3gica \u00e9 a mesma do momento de escolha de um sof\u00e1 para a sala de estar. Ningu\u00e9m compra um sof\u00e1 que n\u00e3o caiba no espa\u00e7o.<\/p>\n > ESSE ENTENDIMENTO tamb\u00e9m costuma prevalecer na Justi\u00e7a, quando h\u00e1 disputa judicial.<\/p>\n Problemas<\/strong><\/p>\n > ESPECIALISTAS APONTAM que os problemas relacionados a vagas s\u00e3o frequentes.<\/p>\n > UM DOS MOTIVOS \u00c9 QUE h\u00e1 um descompasso entre o tamanho das vagas e o de alguns modelos de ve\u00edculos maiores.<\/p>\n > ENTRE AS PRINCIPAIS queixas est\u00e1 a de carros atrapalhando a \u00e1rea de manobra e pouco espa\u00e7o para entrada do carro na vaga ao lado.<\/p>\n > AS VAGAS S\u00c3O DIMENSIONADAS seguindo padr\u00f5es e normas t\u00e9cnicas, pensando em autom\u00f3veis menores, enquanto os carros \u2014 especialmente SUVs e picapes \u2014 ficaram maiores ao longo dos anos.<\/p>\n E quando a vaga j\u00e1 \u00e9 pequena demais?<\/strong><\/p>\n > EM ALGUNS CASOS, o problema pode estar na origem. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que as vagas foram entregues com dimens\u00f5es abaixo das normas t\u00e9cnicas ou diferentes do projeto aprovado.<\/p>\n > NESSAS SITUA\u00c7\u00d5ES, pode haver responsabilidade da construtora. O condom\u00ednio ou o morador pode buscar na Justi\u00e7a a adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ou at\u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o for poss\u00edvel corrigir o problema.<\/p>\n Bom senso e alternativas<\/strong><\/p>\n > ESPECIALISTAS apontam que em alguns casos \u00e9 poss\u00edvel resolver o conflito buscando entre os pr\u00f3prios moradores solu\u00e7\u00f5es, como a troca de vagas, j\u00e1 que nem todas t\u00eam o mesmo tamanho.<\/p>\n > O QUE N\u00c3O \u00e9 permitido \u00e9 alterar crit\u00e9rios para beneficiar um morador espec\u00edfico. Qualquer mudan\u00e7a deve respeitar a igualdade entre os cond\u00f4minos e, em geral, precisa ser aprovada em assembleia.<\/p>\n